STF prevê impacto de R$ 103 milhões com projetos que reajustam salários de ministros e servidores

O impacto dos reajustes previstos nos três projetos de lei representa cerca de um sexto da previsão orçamentária do STF para 2012, que é R$ 614 milhões

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

. Por conseguinte, tem-se as justificativas deste projeto com o intuito principal de demonstrar a

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

alternativas de unam norte e sul, leste e oeste em torno do projeto nacional que contemple a

CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias

O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys

A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje proposta que proíbe bancas de revistas e outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em contratação de serviço de informática

Os réus foram condenados à reparação do dano, além de, cada um à sua medida, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e multa.